Teto Para Aposentadoria

Exigência do Teto para Aposentadoria, Poderá ser Reduzida

Reforma da Reforma:

Segundo deputado, tempo de contribuição reduzirá de 49 anos para 40.

A Câmara já sinaliza com flexibilização da proposta inicial feita pelo governo Temer, de reforma da Previdência. Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou ontem que haverá alteração na exigência de contribuição, que na proposta inicial era de 49 anos, para que o trabalhador receba o teto da previdência. O parecer do relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deve ser colocado para apreciação hoje à comissão.

Carlos Marun, disse que  “vai mudar a regra dos 49 anos, agora não sei o detalhe de como será. Tudo que vi nas discussões que foram apresentadas sinaliza para uma regra que considero inteligente”, disse ele, após discussões coletivas sobre a reforma.

Espera-se que o tempo de contribuição para o trabalhador possa se aposentar com o máximo de seus salários, com base em seus salários, seja de 40 anos de contribuição. Para isso haveria uma redução no benefício inicial.

Na proposta original do governo, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos, mas o trabalhador precisa atingir 25 anos de contribuição. Neste caso a aposentadoria não seria integral, mas 76% do valor da aposentadoria. Os 24% restantes, seriam acrescidos de 1% por cada ano adicional de contribuição, atingindo os 100% com 49 anos de contribuição. Neste caso, são 25 anos obrigatórios e 24 anos adicionais.

Outra alteração, é a idade mínima de aposentadoria para quem aderir as regras de transição, que devem ser de 55 anos para homens e 50 para mulheres, com um aumento gradual de 20 anos, até completar 65 anos. Aqueles que estiverem no período de transição terão um tempo menor de contribuição (os anos restantes, mais um pedágio de 30%).

O Governo Temer espera que com essa alteração, haja a votação em caráter de urgência e também a aprovação da proposta.

Os articuladores da proposta sabem que tal mudança precisa ser aprovada pela maioria dos parlamentares, por isso tentam costurar alianças estratégicas, tentando desviar das acusações que foram feitas nos últimos dias, em forma de delações.

 

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